Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012

Apeasar de Colucio salutati (1331-1406) não ter sido um grande teórico da política do seu tempo, o seu Tratado sobre o Tirano, escrito em 1400, aborda temas  de uma actualidade desesperante.

O contexto da obra é interessante. Surge da necessidade de responder ao quesito de um estudante de direito canónico sobre se Dante teria tido razão ao enviar os assassinos de César para o último grau do seu Inferno.

Estamos perante um relato acerca das disputas medievais sobre o fundamento jurídico do governo.

Fica um pequeno excerto sobre o direito de resistir:

 

Mas voltemos ao argumento. A propósito do qual me parece estar agora suficientemente demonstrado como por direito, não só uma parte do povo, mas também qualquer cidadão particular pode impunemente resistir a quem quiser fazer-se tirano, esmagando sem piedade um tal monstro com as armas e com o sangue. Não só no acto em que ele usurpe o governo, mas também depois de o haver, e mesmo se tiver passado algum tempo, durante o qual talvez se tenham colhido meios e ajuda para o repelir.

Adaptação a partir do livro de Umberto Cerroni O Pensamento Político, volume II



publicado por omeuinstante às 23:09 | link do post

2 comentários:
De Vasco tomás a 15 de Novembro de 2012 às 10:05
É realmente um tema importante, que foi sendo debatido ao longo da Alta Idade Média. Contudo, o assunto surgia, sobretudo pela mão dos canonistas, para legitimar as pretensões da Igreja sempre que algum príncipe ou monarca interferiam nos innteresses desta.
O caso do nosso rei D. Afonso II, se não me engano, é um bom exemplo.
Este tema está tambpem presente em S, Tomás. Assim, para alem do interesse de texto, que não conheço, julgo que temos que esperar pela consagração da autonomia da política, por Maquiavel, para que a questão da usurpação do poder pelo tirano se coloque legitimamente.
E ainda acresce que, além da tirania pela usurpação, há a tirania pelo exercício. E esta é, talvez, mais grave por ser mais difícil de derrubar.

Deixo duas referências medievais:

"In publishing its Policraticus ( 1159 ), Bishop John of Salisbury also raises the question of the legitimacy of resist by force a tyrant. In this sense, Aquinas considers that even tyrannicide is lawful. Moreover, it is in this way that will engage scholars and pamphleteers several opposing abuses of monarchical power, although determined to counter the rise of absolutism."

Ciao V.


De omeuinstante a 16 de Novembro de 2012 às 22:15
Muito interessante o teu comentário, Vasco. Obrigada, também pelas referências.
Para uma longa conversa no Central: "E ainda acresce que, além da tirania pela usurpação, há a tirania pelo exercício."


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